O novo período de Programação Comunitária

O novo período de programação comunitária “Portugal 2020” distingue-se pelo princípio de orientação de resultados, nos termos do Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de Outubro, em que o grau de cumprimento e de incumprimento dos resultados acordados de uma operação releva para a definição do apoio a conceder em sede de saldo final, bem como critério de seleção de futuras operações dos mesmos beneficiários.

O domínio temático “Capital Humano”, que engloba os apoios ao setor da educação, exige na maioria das suas operações, em função das Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE), que os formandos financiados atinjam um nível de empregabilidade superior a 50%, nos termos do Artigo 18.º da Portaria n.º 60/2015, de 2 de Março. Esta orientação irá aplicar-se aos cursos profissionais, vocacionais de nível secundário, educação e formação de adultos e aprendizagem, fator que irá exigir uma alteração da gestão destas operações, em particular no ensino público, pois a operação não encerra no final da lecionação das aulas, mas sim após garantir a empregabilidade dos formandos.

A Companhia Própria, ao longo dos últimos anos, procurou desenvolver uma metodologia de trabalho, na gestão de projeto que preconiza, envolvendo a gestão das variáveis tempo, financiamento, compras, riscos e problemas, comunicação, para além da óbvia conformidade legal, numa ótima de melhoria contínua das operações que desenvolve para clientes, quer ao nível do processo, quer ao nível de resultados. Atendendo à profundidade das alterações descritas, a Companhia Própria enquanto especialista no domínio da gestão de projetos FSE, renovou o serviço de consultoria disponibilizado, ao qual acrescemos um modelo de monitorização e avaliação para acompanhar os nossos clientes (entidades beneficiárias de financiamento), assumindo uma corresponsabilidade quanto aos resultados a atingir via execução da operação. 

Assim, conscientes da complexidade da gestão de um processo deste tipo na área da educação face às variáveis internas e externas às instituições escolares, esta nova variável do nosso serviço visa criar as condições para monitorar, de forma mais regular, o que de mais importante se faz ao nível dos cursos profissionais e vocacionais. Desde a gestão dos meios que se mobilizam e se colocam à disposição de alunos e docentes destes cursos, o objetivo será proporcionar as melhores condições de trabalho (para alunos e docentes) para a melhoria das aprendizagens dos alunos e, por consequência, para o cumprimento das metas assumidas pela organização educativa, nomeadamente no que diz respeito à inserção no mercado de trabalho.

Esta nova realidade apresenta-se como um choque cultural ao nível da atividade desenvolvida pelos agrupamentos escolares, porém consideramos que ainda existe muito por fazer nesta matéria, facto pelo qual divulgamos mais um alerta, para além de todos os seminários gratuitos que realizámos, entre 2014 e 2015, por todo o país. Além disto, como referido, entendemos ter desenvolvido uma solução que pode apoiar adequadamente os agrupamentos escolares nesta transição para uma orientação de resultados.