CURSO ELEARNING DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA APLICAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS

SOBRE O CURSO

O curso permite compreender s os principais requisitos de tramitação e as obrigações que constam no Código dos Contratos Públicos (CCP) e da legislação complementar que lhe está associada. As competências adquiridas pelos formandos permitirão desenvolver e organizar um procedimento para a formação de contratos públicos, respeitando os trâmites do CCP e compreender a sua aplicabilidade na correta aplicação dos fundos europeus.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de organizações sujeitas ao regime dos contratos públicos, nomeadamente beneficiárias de fundos europeus.

OBJETIVOS

  • Identificar a legislação aplicável;
  • Diagnosticar os tipos de procedimentos;
  • Assegurar uma correta distinção entre tramitação procedimental dos vários procedimentos;
  • Distinguir os princípios, as normas e os procedimentos aplicáveis na contratação pública;
  • Interpretar as diferentes formas de correções financeiras aplicáveis aos contratos financiados por fundos europeus.

PROGRAMA

MÓDULO I - 6 horas síncronas | 18:30 – 20:30 | e 6 horas assíncronas | trabalho / ficha de avaliação |

  • Entidades Adjudicantes;
  • Tipos e Escolhas de Procedimentos;
  • Inicio de Procedimento: tipos e necessidades de fundamentação;
  • Inicio do Procedimento: a escolha do procedimento;
  • Inicio do Procedimento: requisitos do contrato;
  • Inicio de Procedimento: tipos de peças;

MÓDULO II - 4 horas síncronas | 18:30 – 20:30 |e 4 horas assíncronas | trabalho / ficha de avaliação |

  • Tramitação dos procedimentos: principais fases;
  • Publicação e Registo no Portal Base;
  • A execução do contrato e o gestor do contrato.

MÓDULO III - 4 horas síncronas | 18:30 – 20:30 | e 2 horas assíncronas | trabalho / ficha de avaliação |

  • Controlo preventivo e sucessivo nos contratos financiados por fundos europeus;
  • Tipos de irregularidades;
  • Erros mais frequentes;
  • Correções financeiras.

 

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Curso em regime de Ensino a Distância Online (E-learning). O curso funciona em modo síncrono e assíncrono. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 26 Horas.

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO

Todo o Curso decorre em regime de ensino a distância online (E-learning), assíncrono e síncrono (isto é, com sessões com hora marcada e posteriormente a execução de trabalhos e testes), na Plataforma Informática Zoom (formação síncrona) e Moodle (formação assíncrona), através de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao Formador interagir com os formandos ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes.

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nas sessões síncronas e nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.