São cursos de formação homologados* pelo Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que permitem uma diferenciação profissional.
*Esta homologação assegura que os cursos têm as condições de qualidade necessárias para dotar os formandos das competências essenciais ao mercado de trabalho, sendo que confere o Certificado de Aptidão Profissional (CAP) aqueles que os concluam com aproveitamento. Os requisitos de homologação são da responsabilidade da Entidade Certificadora respeitante.